Traduzioni di „habeas corpus“ nel dizionario portoghese » spagnolo

habeas corpus [ˈabeas ˈkɔrpus] SOST m inv DIR

habeas corpus

habeas corpus m inv

Esempi per habeas corpus

o advogado impetrou um habeas corpus

el abogado interpuso un recurso de habeas corpus

Esempi monolingue (non verificati dalla Redazione di PONS)

portoghese

Entretanto, os advogados dos presos conseguiram, por meio de habeas corpus, libertá-los no início da tarde do dia 19 de junho de 2008.

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Em liberdade provisória, deve aguardar o julgamento do mérito do habeas-corpus, em audiência marcada para o dia 17 de fevereiro de 2009.

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De posse de um habeas corpus, o empresário decidiu permanecer em silencio.

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Esse último posicionamento passou a ser conhecido como "doutrina brasileira do habeas corpus".

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Os juízes não davam curso aos habeas corpus apresentados e em muitos casos, os advogados que apresentavam esses recursos resultavam eles mesmos desaparecidos.

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Contudo, na oportunidade, o habeas corpus não foi concedido.

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Ela chegou a pedir na justiça um habeas corpus preventivo para não ser submetida ao exame, mas teve o pedido negado.

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O empresário chegou a ser preso pelo crime, mas obteve um habeas-corpus.

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Se o tribunal federal se recusar a emitir um mandado de habeas corpus, a sentença de morte normalmente se torna definitiva para todos os fins.

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Diz a emenda: "ressalvados os efeitos dos atos praticados com bases neles, os quais estão excluídos de apreciação judicial", restaurando o habeas corpus.

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