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Traduzioni di „constitucional“ nel dizionario portoghese » tedesco (Vai a tedesco » portoghese)

constitucional <-ais> AGG

constitucional
constitucional

Esempi per constitucional

carta constitucional

Esempi monolingue (non verificati dalla Redazione di PONS)

portoghese
A constituição britânica iria desenvolver-se com base na monarquia constitucional e no parlamentarismo.
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Foi dos poucos que se manifestou contra a cassação sumária de parlamentares, sustentando que as cassações só podiam ser feitas dentro das regras constitucionais.
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Sendo um termo informal, "república coroada" não possui uma definição concreta e a diferença precisa entre uma monarquia constitucional e uma "república coroada" permanece vaga.
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Mas seu propósito fundamental está na construção de três poderes independentes, onde os três têm o direito constitucional de fiscalizar os outros.
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Nas democracias constitucionais os presidentes ou são eleitos diretamente pelo povo ou, indiretamente, por um parlamento ou conselho.
pt.wikipedia.org
Mas o conflito entre o executivo e o legislativo desencadeou nova dissolução do parlamento em 3 de novembro de 1891, sem respaldo constitucional.
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Barroso categoriza as normas constitucionais a partir do critério material, ou seja, com base nas matérias abarcadas pelas normas jurídicas constitucionais.
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Legalmente era uma monarquia constitucional, porém absolutista na prática.
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Sendo assim, as normas constitucionais variam quanto ao grau de seus efeitos jurídicos.
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O critério definidor da classificação não é a produção de efeitos das normas constitucionais, mas o da “vontade constituinte que se deseja retomada”.
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